APLICATIVO CLUBE VETNIL - TERMOS DE USO
Vetnil Indústria e Comércio de Produtos Veterinários Ltda. (Vetnil), registrada sob o CNPJ 73.196.438/0001-60, apresenta os Termos e Condições de Uso (Termos de Uso) para utilização do Aplicativo CLUBE VETNIL (“Aplicativo”) e acesso às suas demais funcionalidades.
Antes
de efetuar o seu cadastro no Aplicativo ou utilizar as suas funcionalidades,
leia com atenção nossos "Termos de Uso" e "Política de
Privacidade" disponível no site www.clubevetnil.com.br e na tela
inicial do Aplicativo Clube Vetnil, o acesso é aberto ao público interessado
para leitura na íntegra antes de realizar qualquer cadastro para uso.
Ao se cadastrar, o Usuário do Aplicativo
afirma estar de acordo com as condições aqui estabelecidas.
Os
Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de
nossa plataforma digital.
1.
Alterações:
1.1. Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ao
nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem prévia comunicação ao
Usuário. Qualquer alteração ou modificação aos Termos de Uso entrará em vigor
imediatamente após a publicação neste Aplicativo ou em nossa plataforma
digital. O Usuário é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada
versão destes Termos de Uso.
1.2. O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação pelo Usuário
de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso.
2.
Usuários do Clube Vetnil:
Para os fins destes Termos de Uso e
Política de Privacidade, consideram-se:
2.1. Usuário(s): todas as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito anos), ou
pessoas jurídicas titulares de contas cadastradas no Aplicativo Clube Vetnil.
2.2. Consumidor: brasileiros, maiores de 18 (dezoito) anos, titulares de
conta cadastrada no Aplicativo Clube Vetnil.
2.3. Lojista: pessoa jurídica titular de conta no Aplicativo, que revende
produtos Vetnil.
2.4. Distribuidor: pessoa jurídica titular de conta no Aplicativo, que
possui contrato firmado com a Vetnil para comercialização de seus produtos e
atua em áreas determinadas pela Vetnil dentro do território nacional.
3.
Cadastro:
3.1. O Aplicativo Clube Vetnil pode disponibilizar áreas de conteúdo aberto
e conteúdo e/ou serviços restritos. Para que o Usuário acesse conteúdo e/ou
serviços restritos, é necessário realizar cadastro no Aplicativo, mediante a
criação de um perfil com Login e Senha, e fornecimento de dados pessoais de
cadastro, tais como: nome completo, endereço, e-mail, CPF (todos esses
doravante genericamente referidos como “Dados de Cadastro de Consumidores.
3.2. O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados
informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a
impossibilidade de acessar e/ou utilizar o Aplicativo Clube Vetnil.
3.3. Ao completar o processo de registro, o Usuário criará uma senha que
habilitará seu acesso ao Aplicativo. O Usuário concorda em manter a
confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano
resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades
que ocorrerem através do uso de sua senha.
3.4. O Usuário concorda em notificar imediatamente a Vetnilsobre qualquer
acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. O Usuário
concorda que a Vetnil não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que
ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.
3.5. O Usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua conta no Aplicativo,
ficando ressalvada a guarda pela Vetnil e de seus Distribuidores das
informações e/ou dados cuja manutenção seja a eles imposta em razão de
obrigações legais e/ou regulatórias ou, ainda, cuja a manutenção seja
necessária para cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais
e/ou administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades
desempenhadas pelo Usuário no Site e/ou Aplicativo Clube Vetnil.
4. Dados
cadastrais:
4.1. A VETNIL
UTILIZA OS DADOS CADASTRAIS FORNECIDOS POR USUÁRIOS PARA O FIM ESPECÍFICO DE
PROMOVER O CLUBE DE DESCONTOS GERIDO ATRAVÉS DO APLICATIVO CLUBE VETNIL,
POSSIBILITAR AOS USUÁRIOS USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS JUNTO AOS LOJISTAS
CREDENCIADOS, BEM COMO PROPORCIONAR MELHOR EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO COM A VETNIL
E OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO DESEMPENHO DE SEUS DISTRIBUIDORES E LOJISTAS
CREDENCIADOS.
4.2. OS
DADOS FORNECIDOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS COM OS DESENVOLVEDORES DO
APLICATIVO, PARA O FIM EXCLUSIVO DE REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS REPAROS E
MANUTENÇÕES EM NOSSA PLATAFORMA DIGITAL, BEM COMO PROPORCIONAR MELHOR
EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO COM A VETNIL E COM OS LOJISTAS CREDENCIADOS, PARA O FIM
EXCLUSIVO DE PERMITIR AO USUÁRIO USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS JUNTO AOS LOJISTAS CREDENCIADOS.
4.3. A Vetnil se compromete a não utilizar os dados fornecidos por usuários
do Aplicativo para fins diversos dos aqui descritos, tampouco compartilhar,
vender, divulgar ou transferir tais informações a terceiros (exceto os
desenvolvedores de nossa plataforma digital, para a finalidade descrita no item
4.2).
4.4. O Usuário entende e concorda que a Vetnil pode divulgar as informações
dos Usuários se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa fé que essa
divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento
judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nossa plataforma
digital; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do
direito de terceiros por Suas informações; (d) proteger os direitos,
propriedades ou a segurança pessoal Vetnil, seus empregados, usuários e
público.
4.5. A Vetnil se compromete a auxiliar o Usuário a tomar todas as medidas
necessárias para proteger sua privacidade e suas informações. Leia a Política
de Privacidade do Aplicativo Clube Vetnil para saber o tipo de informações
que são coletadas e as medidas que tomamos para proteger suas informações
pessoais.
5.
Responsabilidade do usuário: O usuário é exclusivamente responsável:
5.1. Pela veracidade das informações e dos dados cadastrais, bem como pela
preservação e sigilo de sua senha.
5.2. Por todos e quaisquer atos ou omissões do Usuário a partir de seu
acesso ao Aplicativo.
5.3. Por todo e qualquer conteúdo carregado, enviado e/ou transmitido ao
Aplicativo pelo Usuário.
5.4. Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos
(inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de
terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de
personalidade), que sejam causados à Vetnil, a qualquer outro Usuário, ou,
ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto
nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a
partir de seu acesso ao Aplicativo.
6.
Obrigações e práticas gerais:
6.1. Ao considerar o uso do Aplicativo ou de nossa plataforma digital, o
Usuário concorda que as suas Informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b)
não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca
registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade
intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei,
estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas,
ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia,
pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus,
cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas
de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar
qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar
ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor
de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou
indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou
linkar.
6.2. Engenharia Reversa: o Usuário concorda em não desmontar, descompilar,
usar engenharia reversa ou tentar de outra forma obter acesso ao código-fonte
de qualquer Aplicativo ou de seus componentes. O Usuário não pode copiar
nenhuma parte do Aplicativo ou usá-lo comercialmente, alugar, emprestar,
vender, publicar, licenciar, sublicenciar, distribuir, atribuir ou transferir
de outra forma qualquer parte do Aplicativo para terceiros.
6.3. Direitos reservados: o Usuário reconhece que Vetnil é proprietária de
todos os direitos, títulos e interesses referentes ao Aplicativo Clube Vetnil e
ao software relacionado. "Vetnil" é a marca comercial ou registrada
da Vetnil Indústria e Comércio de Produtos Veterinários Ltda. O Usuário não
pode alterar, destruir, ocultar ou remover de outra forma qualquer direito
autoral ou rótulos ou avisos de propriedade no Aplicativo Clube Vetnil.
6.4. Em nenhuma hipótese a Vetnil será responsável pela instalação no
equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot,
backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a
ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.
6.5. Caso o Usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso e
Política de Privacidade ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, a
Vetnil e seus Distribuidores poderão, por si ou por terceiros, a qualquer
tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação
prévia ou posterior a qualquer Usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer
meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou
limitar o acesso ao Aplicativo Clube Vetnil, encerrar a conta de qualquer
Usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o
cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade e para o bom
funcionamento do Aplicativo, a qualquer tempo.
6.6. A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das
disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade por qualquer Usuário
não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem
perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.
6.7. Escolha da legislação e local: estes Termos de uso são regidos pela legislação do Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização do Aplicativo Clube Vetnil pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou pela violação dos direitos da Vetnil, de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca de Louveira, cidade localizada no Estado de São Paulo.
7. Remoção de dados do Clube Vetnil
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Clube Vetnil oferece aos seus usuários a opção de remover seus dados da plataforma.
Para solicitar a remoção de seus dados, siga estes passos:
- Acesse o site https://clubevetnil.com.br/remocao-de-dad0s/.
- Preencha o formulário com seu e-mail.
- Leia atentamente a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Clube Vetnil.
- Marque a caixa de seleção confirmando que você leu e concorda com os termos.
- Clique no botão "Solicitar Remoção".
Após a solicitação, seus dados serão excluídos dos sistemas do Clube Vetnil em até 5 dias úteis.
Importante:
A remoção de seus dados implicará na perda de acesso à sua conta Clube Vetnil e a todos os seus benefícios, como "VetCoins" acumuladas, histórico de compras e resgates.
A Vetnil poderá manter alguns dados armazenados para fins de segurança, auditoria e cumprimento de obrigações legais.
Você poderá criar uma nova conta a qualquer momento, mas os dados excluídos não serão recuperados.
Para mais informações sobre a remoção de dados do Clube Vetnil, consulte a Política de
Privacidade ou entre em contato com o canal de atendimento da Vetnil.
Ao solicitar a remoção de seus dados, você estará ciente e de acordo com todas as
implicações descritas acima.
Lembre-se: a proteção de seus dados pessoais é um direito seu. A Vetnil se compromete a tratar seus dados com segurança e em conformidade com a LGPD.
Atualizado em: 16/03/2024